ZAFFARONI e PIERANGELI, 2011, Manual de Direito Penal Brasileiro Volume I - Parte Geral, Ed. Revista dos Tribunais

O livro indicado acima é de suma importância para o nosso trabalho, pois é por meio dele que poderemos abordar os aspectos jurídicos envolvidos no atendimento à saúde mental.

Existem hoje no país 23 Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, nos quais se encontram cerca de 4.000 pessoas reclusas. Infelizmente, numa sociedade que tem pouco interesse pelo destino dos loucos e, menos ainda, pelo dos criminosos, não é de estranhar que uma instituição criada para loucos e criminosos permaneça esquecida na maior parte do tempo. Por essa razão, existe uma vasta discussão acerca da forma como age o sistema judiciário brasileiro e um dos aspectos enfatizados pelos participantes dessa discussão é a necessidade de fechar a porta de entrada dos manicômios judiciários e abrir a de saída.   O manicômio judiciário é o espaço no qual ele será contido, anulado, e onde permanecerá afastado da sociedade.” Autores como Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangeli pensavam o Direito Penal como legítimo instrumento de controle social em vista da eficiência das penas criminais para ressocializar o punido como o todo e, também, os doentes mentais e retratam o uso desse direito em suas obras. 

Michele Macedo